Sancionada lei que busca coibir o preconceito em estádios do Amazonas

De autoria da deputada Mayara Pinheiro, lei penalizará atos racistas e homofóbicos durante partidas.

Foto: Reprodução.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a Lei nº 6.379 de 2 de agosto de 2023, de autoria da deputada estadual Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que penalizará apoiadores e clubes de futebol que forem flagrados praticando atos racistas e/ou homofóbicos em estádios do Amazonas.

De acordo com a deputada, casos de grande repercussão demonstram o quão importante é ter leis em prol de garantir o fim do preconceito. "Percebi esse grande aumento de casos gerados por preconceitos e quis fazer algo para combater ainda em 2021. E agora vemos o quão importante é ter uma política pública voltada ao [fim] do racismo e homofobia em 2023. Uma lei nunca foi tão atual como esta", afirmou Mayara.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirma que houve um aumento de 76% nos casos de homofobia no futebol brasileiro em 2022, em comparação ao ano anterior. Já os casos de preconceito direcionado a atletas cresceu em 40% no mesmo ano.

Penalizações

A lei prevê que dirigentes ou torcedores que praticarem ou induzirem à prática criminosa em estádios serão punidos com multas, que vão até o valor de R$1.000. Em caso de reincidência, a infração pode chegar à casa dos R$2.000. As sanções serão aplicadas de acordo com a gravidade do fato, reincidência e capacidade econômica do infrator.

O valor arrecadado com as infrações será direcionado ao Fundo Estadual de Esporte e Lazer (Feel), para que sejam realizadas atividades de natureza social e inclusiva.