Prefeito veta PL que previa instalação de 'botão do pânico' nos ônibus de Manaus

 CMM havia aprovado o projeto em junho.

Foto: Marcio James/Semcom.

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vetou o Projeto de Lei (PL) que previa a instalação do 'botão do pânico' na frota de ônibus da capital. A rejeição ao projeto, aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) em junho, foi publicado na terça-feira (01/08), no Diário Oficial dos Municípios (DOU).

O texto do PL, escrito pelo vereador Lissandro Breval (Avante), previa a implantação do botão em toda a frota dos transportes coletivos em Manaus, tanto pública quanto privada. A ferramenta atuaria de forma a reduzir o índice de crimes ocorridos dentro das unidades do transporte coletivo manauara.

No veto, o prefeito alega que a iniciativa legislativa invade a competência do executivo municipal, uma vez que a gerência de contratos é de obrigação da Prefeitura de Manaus e, caso fosse aceita, geraria interferências nos documentos vigentes.

Agora, o projeto volta à CMM, onde os vereadores votam pela aceitação ou não do veto. Caso não seja aceito, o PL pode passar por alterações e, em seguida, retornar para sanção da Prefeitura.