Declaração assinada na Cúpula da Amazônia cria Polícia Internacional em Manaus

 Documento assinado em Belém conta com assinaturas de oito países amazônicos.

Foto: Ricardo Stuckert.

A Declaração de Belém, documento assinado na abertura da Cúpula da Amazônia, criou uma Polícia Internacional a ser instalada em Manaus. O documento conta com as assinaturas de oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A estrutura terá o nome de Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia e, de acordo com o texto, terá coordenação das autoridades competentes de cada Estado Parte.

O objetivo é o estabelecimento de intercâmbio de informações, inteligência e desenvolvimento de investigações e alertas.

O centro também indica atividades capacitadoras para o fortalecimento da cooperação regional, além de apoiar a erradicação de atividades ilegais, incluindo crimes ambientais e relacionados.

Mais de cem compromissos

A criação da Polícia Internacional Amazônica é um dos 113 pontos que compõe a Declaração de Belém. Entre os compromissos que constam no texto, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração. Tais princípios incluem a proteção e a promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.

Há também a previsão da igualdade de gênero e combate a toda forma de discriminação. Esse ponto tem como base a abordagem intercultural e intergeracional.

Desmatamento

A Declaração também expressou a urgência da conscientização e cooperação regional, a fim de que seja evitado o denominado "ponto de não retorno" na Amazônia, expressão utilizada por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde a capacidade de autorregeneração, causada pelo desmatamento, degradação e aquecimento global.

Os oito líderes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônia de Combate ao Desmatamento, tendo como base metas nacionais, como a de desmatamento zerado até o ano de 2030.