Polícia Federal deflagra operação 'Cartel Zero' em postos de Manaus
Ação visa coibir a prática conhecida como formação de cartel, proibida por lei. Diversos postos de combustíveis da capital serão fiscalizados.
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Fiscalização começa nesta quarta (19/07). Foto: Divulgação/PF-AM. |
A Polícia Federal deu início à operação "Cartel Zero", nesta quarta-feira (19/07), em Manaus. A ação visa coibir a prática conhecida como formação de cartel, que consiste no estabelecimento, por parte das empresas, de preços parecidos, a fim de evitar a concorrência. A operação é fruto da parceria entre o Procon-AM, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e PF, e compreenderá a fiscalização de diversos postos pela capital, escolhidos aleatoriamente.
A lei brasileira classifica a prática de formação de cartel como crime contra a ordem econômica. "A Polícia Federal entende que essa ação conjunta contribui para o combate e a prevenção do crime de cartel, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente concorrencial correto no setor", afirmou a PF.
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