Governo do Amazonas lança edital de chamamento público para aquisição de panagens para rede de pesca de pirarucu de manejo
O edital beneficiará pescadores do estado que detém a autorização de cota de captura do pirarucu expedida pelo Ibama
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), realizou, nesta quarta-feira (24/11), em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), o lançamento do Edital nº 12/2021, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) interessadas em firmar acordo de cooperação para entrega de 166 panagens para rede de pesca de pirarucu de manejo a pescadores, que detém a autorização de cota de captura do pirarucu (Arapaima gigas).
De acordo com o secretário executivo de Pesca e Aquicultura da Sepror, Leocy Cutrim, a equipe do Sistema Sepror estará à disposição para auxiliar as entidades da Pesca Manejada, que estão interessadas em participar do edital.
“Estamos buscando fortalecer ainda mais essa atividade que só cresce no Estado. É mais um edital de apoio à pesca e será exclusivo para aquisição de panagens para rede de pirarucu. O edital já está aberto, as nossas equipes locais nos municípios, do Sistema Sepror, vão orientar para que as entidades possam participar. É o Governo do Amazonas valorizando o pescador”, afirmou Leocy.
A autorização de captura do pirarucu é emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O edital busca atender as OSC´s interessadas em firmar acordo de cooperação, visando apoiar o desenvolvimento sustentável dessa atividade de pesca, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Como participar- As entidades interessadas em participar do Edital poderão enviar suas propostas e planos de trabalhos para avaliação no e mail edital panagem.pirarucu@gmail.com até às 23:59 horas do dia 23/12/2021.
Também poderá encaminhar o projeto físico diretamente ao protocolo da sede da Sepror, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 – Japiim. Conj. Atílio Andreazza. ULBRA, Bloco G, 3º andar, Manaus-AM CEP: 69077730, até às 16:59 horas do dia 23/12/2021.
A seleção terá duas etapas, a primeira consistirá no envio das propostas ou plano de trabalho, seguida da avaliação das mesmas pela comissão de seleção.
Documentos necessários – Ofício original de solicitação para participação no chamamento público, assinado pelo representante legal da organização, em papel timbrado da entidade e endereçado ao senhor Petrucio Pereira de Magalhães Júnior, secretário da Sepror, de acordo com o anexo II do edital; cópia do cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e que tenha no mínimo 01 (um) ano de cadastro ativo; Proposta/Plano de Trabalho original com todas as folhas rubricadas e numeradas sequencialmente e, ao fim, assinada pelo representante legal da OSC proponente, contendo dados cadastrais da organização, descrição da realidade, da evolução do trabalho realizado pela OSC e descrição da proposta.
Cadastro de Pescadores – A equipe da Sepror também acompanhou o recadastramento dos pescadores artesanais no município, pois desde o dia 17 de novembro, o Governo do Amazonas juntamente com o Governo Federal, vem auxiliando as entidades para realizarem o cadastramento e recadastramento de pescadores de Tefé, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti), Francisco Hélio Bezerra Bessa, rua Pedro Coca s/n – Jardim Lara.
A previsão é auxiliar no cadastro de aproximadamente dois mil pescadores do município, para que possam ter acesso ao seguro-defeso e a aposentadoria, além de outros benefícios disponibilizados pelo Governo.
O apoio para os pescadores é resultado da parceria entre a Sepror, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e das entidades da atividade pesqueira locais. O cadastro e recadastro de pescadores artesanais do estado está sendo feito no novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), do Mapa.
O cadastramento ocorrerá até o dia 30 de setembro de 2022. O objetivo é alcançar mais de 130 mil pescadores no estado.
FOTOS: Emerson Martins/Sepror
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