Prefeitura de Manaus manda todos os funcionários se vacinarem contra a Covid-19

 

Caso o funcionário não se vacine, a prefeitura pode aplicar uma falta disciplinar. Medida vale para estagiários e prestadores de serviço.

A Prefeitura de Manaus mandou todos os funcionários se vacinarem contra a Covid-19. O decreto, assinado pelo prefeito da capital, David Almeida, foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (1).

No texto, Almeida disse que considerou que a pandemia ainda demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos, agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da Covid em Manaus.

Ele também considerou um parecer favorável da Procuradoria Geral do Município sobre o tema.

A vacina será obrigatória para todos os agentes públicos da Administração Direta, exceto para aqueles que por algum motivo de saúde, devidamente comprovado, não estiverem aptos a imunização.

A medida estende-se também aos estagiários contratados pelos órgãos, assim como para os prestadores de serviços.

Caso o funcionário não se vacine, a prefeitura pode aplicar uma falta disciplinar. Os agentes também precisam apresentar o comprovante da imunização no órgão ou entidade da administração municipal quando solicitados.

Por fim, o prefeito autorizou os dirigentes dos órgãos e entidades municipais editarem normas complementares nos limites do decreto para determinarem a vacinação dos subordinados.

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