Roberto Cidade sugere programa de Agentes Comunitários para melhorar os índices de educação no Amazonas

 Roberto Cidade sugere programa de Agentes Comunitários para melhorar os índices de educação no Amazonas

Os profissionais da educação têm atuado  para melhorar os índices da educação no Amazonas, no entanto, muitos alunos vivem em ambientes desfavoráveis ao seu desenvolvimento pessoal e profissional. Diante dessa realidade, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei, o qual sugere ao Poder Executivo a implementação do Programa Agentes Comunitários da Educação.

De acordo com o autor, a falta de material humano para acompanhar o aluno fora da sala de aula prejudica o desenvolvimento do mesmo, bem como, das políticas públicas implementadas na educação básica.

“Os agentes comunitários vão atuar diariamente com visitas às famílias dos alunos matriculados para levantamento a respeito de alunos evadidos ou com dificuldade de aprendizagem. Isso vai reduzir o número de desistentes, além de auxiliar e melhorar a qualidade do ensino”, pontuou.

Na justificativa, o deputado Roberto Cidade destaca que o programa será uma forma de aproximar as famílias e a comunidade do ambiente escolar por meio de ações simples, mas objetivas, auxiliando a equipe pedagógica das escolas com acompanhamento e apoio do aprendizado dos alunos.

“A atuação dos agentes apontará a necessidade de correções e intervenções pontuais, como alunos com dificuldades, levantamento da necessidade de novas vagas para atendimento de áreas específicas, necessidade de aumento de escolas em determinados bairros, entre outros fatores”, justificou o parlamentar.

Por dentro do PL

As atividades de Agente Comunitário de Educação serão desempenhadas no âmbito das ações desenvolvidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

De acordo com o Artigo 4º, os Agentes Comunitários de Educação vão desenvolver as atividades tendo os seguintes princípios orientadores: acompanhamento e registro do desempenho escolar de cada aluno; acompanhamento dos alunos na entrada e saída da escola, no intervalo das aulas, frequência e ocorrências disciplinares; realização de visitas periódicas às famílias dos alunos, fins de tratar temas relacionados à educação, higiene, cultura, meio ambiente e orientações gerais a respeito do desempenho do aluno no ambiente escola.

A contratação de Agentes Comunitários de Educação pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza de suas atribuições e requisitos específicos e que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

O projeto de Lei passará pela análise das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas para admissibilidade.

Foto: Evandro Seixas