Estado do AM alcança economia inédita no Prosamim e obras continuam a avançar

Foto: Divulgação/Ciama

Uma reunião de alinhamento técnico entre os coordenadores da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) promoveu uma avaliação dos impactos positivos do Termo de Cooperação Técnica assinado entre os dois órgãos em setembro do ano passado, tendo como objeto o Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Desde então, houve o aumento do alcance das obras e uma economia significativa na parte de gestão e supervisão.

De acordo com o diretor administrativo-financeiro da Ciama, José Coutinho Neto, que coordena a parceria, desde o início, a comunicação está se dando de forma ampla entre os dois órgãos, sempre no intuito de alcançar resultados otimizados. “Não havia outra alternativa para o Governo do Amazonas devido ao déficit orçamentário que encontramos em 2019. Tivemos que adotar medidas saneadoras, revisar contratos vigentes e daí surgiu a pergunta: Por que terceirizar se temos a Ciama para fazer esse trabalho de supervisão e gestão com toda competência? Então, representantes da Unidade Gestora de Projetos Especiais procuraram a Companhia e alinhamos para fechar o Termo de Cooperação Técnica”, relembra Coutinho.

Ainda de acordo com o administrador, o próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, questionou o motivo pelo qual a expertise de supervisão e gerenciamento permaneciam fora do Governo e sinalizou que o programa precisava ser fortalecido nesse sentido.

O Relatório de Justificativa do Termo de Cooperação entre Ciama e UGPE apontou, no rol das despesas revisadas, um valor de quase R$ 24,5 milhões que eram gastos apenas com o gerenciamento e supervisão das obras e que representam uma economia de 40% do que vinha sendo gasto com o pagamento de dois contratos formalizados com particulares. (Ver quadro abaixo)

Para o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, a cooperação com a Ciama marca uma nova forma de supervisionar e gerenciar o Prosamim, pois desde 2006, estas funções vinham sendo realizadas por meio de empresas privadas. “No Prosamim 3, quando assumimos a gestão em 2019, encontramos os contratos sendo pagos com recursos do Tesouro Estadual e sem poder contabilizar como contrapartida, face ao limite orçamentário na matriz do programa. Assim, com a cooperação, resolvemos vários problemas, ao mesmo tempo, tendo em vista que ficamos com a experiência no âmbito do Governo, utilizamos recursos do BID e ainda, desoneramos o Tesouro Estadual”, explica.

O Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus é fiscalizado e acompanhado pela UGPE, tendo recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agora, no Governo de Wilson Lima, tem a supervisão e gerenciamento de suas obras realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Amazonas. A reunião ocorreu na última sexta-feira (21).

QUADRO GESTÃO/SUPERVISÃO 

Fonte: Relatório de Justificativa Técnica  

 

	Gerenciamento	Supervisão
	2018
JAN	1.099.012,10	1.247.649,09
FEV	1.061.060,22	668.249,64
MAR	998.261,82	589.784,98
ABR	1.067.504,90	–
MAI	1.154.015,05	2.470.388,02
JUN	1.106.318,45	1.049.756,24
JUL	1.176.969,48	956.950,75
AGO	1.149.247,98	1.007.035,44
SET	1.117.674,64	979.601,69
OUT	1.118.509,26	919.802,68
NOV	1.117.198,18	849.543,24
DEZ	920.029,18	586.894,89
TOTAL	13.085.801,26	11.325.656,66
TOTAL GER + SUP		24.441.457,92
TOTAL CONVÊNIO		14.527.868,57
ECONOMIA		40%

 

(*) Com informações  da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e Unidade Gestora de Projetos Especiais/Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPE/Prosamim)