Acordo de Cooperação Técnica poderá beneficiar mais de 120 mil pescadores no Amazonas

 Acordo de Cooperação Técnica poderá beneficiar mais de 120 mil pescadores no Amazonas

Em reunião de trabalho solicitada pelo deputado estadual Álvaro Campelo (Progressista), na tarde desta quinta-feira (20), entre a Superintendência Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas, Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi discutida a possibilidade da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre os órgãos, com o objetivo de dar mais condições ao setor pesqueiro, que, nesse primeiro momento, beneficiará mais de 30 mil pescadores no Amazonas.

Ficou definido que a Sepror prestará auxílio operacional à Superintendência do MAPA, objetivando a organização, catalogação e digitalização de aproximadamente 120 mil processos de pescadores, aquicultores, embarcações pesqueiras e empresas pesqueiras, inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no estado.

Para o deputado Álvaro Campelo, trata-se de uma iniciativa estratégica, oportuna e muito necessária. “Dos mais de 100 mil processos administrativos que deverão ser tratados a partir do acordo, aproximadamente 30 mil são de pescadores e pescadoras que hoje estão à margem das políticas públicas voltadas à categoria, já que aos dias atuais o MAPA não dispõe de um arquivo organizado e, muitos desses processos, jamais foram sequer analisados”, pontuou Campelo. O parlamentar disse, ainda, que milhares de pescadores ainda estão à margem do acesso a crédito para investir na atividade e sem receber o seguro defeso. Campelo tem sido procurado por muitas lideranças do setor para tratar desta situação.

De acordo com o Chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura no Amazonas, Vinícius Lopes, o arranjo institucional que se concretizará com o Acordo de Cooperação reforça o alinhamento e a parceria entre Estado e União em favor do Setor Pesqueiro. “Herdamos esse problema, mas estamos focados em resolvê-lo. Todo os presentes nesta reunião, certamente, moverão todos os esforços possíveis para concretizá-lo. Nossos pescadores e pescadoras agradecem”, ressaltou Lopes.

Além do deputado Álvaro Campelo, responsável pela agenda, participaram da reunião o Superintendente Federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa, o Secretário de Estado de Produção Rural, Petrúcio Magalhães Júnior, o chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura no Amazonas, Vinícius Lopes, o Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura no Amazonas, Leocy Cutrim e o Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do (IDAM) Luiz Herval.