Projeto de lei que prevê medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público é aprovado na CMM
Projeto de lei que prevê medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público é aprovado na CMM
Medida agora segue para sanção do prefeito Arthur Neto.
Foto: Patrick Marques/G1 AM
Um projeto de lei que prevê a implementação de medidas de prevenção e
combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público de Manaus
foi aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta foi aprovada durante sessão ordinária na Câmara nesta
segunda-feira (6) e agora segue para sanção do prefeito Arthur Virgílio
Neto.
O PL tem como objetivo reduzir os índices de assédio sexual no transporte público da capital.
As medidas incluem campanhas educativas para estimular denúncias de assédio sexual e trabalho de conscientização da população - isso inclui passageiros, motoristas e cobradores dos ônibus.
As medidas incluem campanhas educativas para estimular denúncias de assédio sexual e trabalho de conscientização da população - isso inclui passageiros, motoristas e cobradores dos ônibus.
De acordo com a CMM, as empresas concessionárias de transporte coletivo
deverão espalhar cartazes nos terminais e no interior dos veículos com
informações sobre medidas a serem adotadas pelas vítimas de assédio,
além de instruções para para identificação do agressor e efetivação da
denúncia.
G1 AM
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