Durante pandemia, 250 estabelecimentos no AM foram autuados por comercializar embalagens de álcool irregulares, aponta Ipem

Multas podem chegar a R$ 850 mil, dependendo do porte da empresa, tipo de irregularidade e grau de reincidência da empresa.

Foto: Alexandre Vieira/Ipem-AM

Durante o período de pandemia no Amazonas, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) percorreu 250 estabelecimentos comerciais e retirou de circulação 142 produtos que não atendiam às normas de segurança. Os itens incluem máscaras de proteção semifaciais e embalagens de álcool líquido ou em gel.

As empresas autuadas têm um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, e as multas podem chegar a R$ 850 mil, dependendo do porte da empresa, tipo de irregularidade e grau de reincidência da empresa.

De acordo com o instituto, os produtos são regulamentados, mas, para serem comercializados no Brasil, precisam da certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) - o que não era o caso dos itens retirados de circulação.

“A embalagem que faz o acondicionamento do álcool em gel deve ser certificada pelo Inmetro. O que o Inmetro fez foi flexibilizar essa certificação nesse período de pandemia, trocou as auditorias físicas por auditorias remotas, mas a obrigatoriedade da certificação, ela está valendo, e também a quantidade do álcool que está informada na embalagem”, disse o presidente do órgão, Márcio André.

Também em relação às máscaras, segundo o Ipem-AM, é preciso verificar se na embalagem aparece a marca do Inmetro. “Caso a máscara seja de TNT ou de tecido, elas devem atender às especificações de segurança, que são de serem confeccionadas com duas camadas de tecido”, apontou.