Governo do AM revoga suspensão de transporte intermunicipal e interestadual terrestre

Governo do AM revoga suspensão de transporte intermunicipal e interestadual terrestre

O Governo do Amazonas anunciou, nesta terça-feira (26), a revogação do decreto que suspendia o transporte intermunicipal e interestadual terrestre de pessoas A suspensão estava em vigor desde março por conta da pandemia do novo coronavírus.

Com a revogação, ficam liberados transporte de passageiros em ônibus e microônibus (públicos e privados), vans e similares, táxis e transporte por aplicativo, inclusive os compartilhados e os tipo lotação, resguardando as exceções.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) informa, ainda, que vai recorrer da decisão, visando as medidas que garantem a redução da proliferação do vírus e a saúde da população.

De acordo com nota do Governo, a revogação foi feita com base na recomendação da Procuradoria Geral do Estado de que o estado acatasse decisão do Poder Judiciário Federal que determinou a descontinuidade de práticas e qualquer conduta que interfira no livre tráfego de pessoas e coisas entre os municípios, a exemplo da colocação de barreiras sanitárias e fechamento de rodovias federais.

O documento do Poder Judiciário Federal menciona o fechamento da rodovia Federal BR-230/AM (Transamazônica), no Km 827, em virtude de barreira sanitária decorrente dos Decretos Municipais nº 658/2020 e 659/2020, que instituíram o Comitê Municipal de Enfrentamento e Combate ao Covid-19; bem como os efeitos do decreto estadual que suspendia o transporte intermunicipal e interestadual terrestre. A rodovia passa, entre outras cidades, pelos municípios de Lábrea e Humaitá.

Atividades essenciais

Nesta terça, o Governador do Amazonas, Wilson Lima, confirmou a reabertura gradual do comércio a partir do dia 1º de junho. A medida vale somente para capital. No interior, segundo o Governador, o retorno das atividades fica a critério de cada prefeitura.

Lima havia anunciado, no domingo (24), que a reabertura gradual do comércio em Manaus estaria condicionada à redução dos casos da Covid-19. Ele leva em consideração a redução no número de mortes.

De acordo com a última atualização dos casos da Covid-19 mostram que o número de casos confirmados de Covid-19 chegou à marca de 30 mil contaminados. O número de óbitos pela doença é 1.758.