Fundo Nacional de Saúde liberou R$ 716,56 milhões ao AM de janeiro e maio
Dados consolidados do Fundo Nacional de Saúde (FNS) revelam que já foram repassados ao Estado do Amazonas – capital e interior – R$ 716.565.952,39.
Os valores são referentes a janeiro e até às duas primeiras semanas de maio de 2020. E reúnem recursos de custeio e investimento nas áreas de saúde do estado e dos municípios.
Os maiores repasses foram para custear as ações ambulatoriais e hospitalares, no valor global de R$ 261.753.224,36.
Esses recursos vão diretamente para o Fundo Estadual de Saúde (FES), do governo do Amazonas, responsável pela Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC).
Os recursos destinados ao combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas ficam em segundo lugar na lista de repasse do Fundo Nacional de Saúde: R$ 213.672.059,61 de janeiro a maio deste ano.
Ao sistema de Atenção Básica (PAB) foi destinado o terceiro maior volume da verba liberada pelo FNS, um total de R$ 195.271.520,66.
Ainda na lista de custeio, a vigilância em saúde recebeu R$ 24.647.352,42 e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 210 mil nos primeiros cinco meses deste ano.
Baixo investimento
Por conta da alta demanda e custos para combater a epidemia de coronavírus, os recursos destinados ao investimento da saúde no Amazonas, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, em 2020, representam apenas 1,28% do total da verba: R$ 9.186.177,46.
São R$ 6,73 milhões para a atenção básica, outros R$ 2,18 milhões para atenção especializada em saúde e R$ 261,95 mil à assistência farmacêutica.
Emendas parlamentares
Do montante dos recursos do FNS, repassado ao governo do estado e prefeituras do interior do Amazonas, estão as emendas parlamentares individuais e de bancada.
Elas somam um total de R$ 175.389.550,00. O maior volume de emendas veio das propostas coletivas da bancada de deputados e senadores amazonenses, destinadas especialmente ao combate à pandemia: R$ 116.834.308,00.
Já as emendas individuais, no valor global de R$ 58.555.242,00, são para compra de equipamentos (R$ 8.607.521,00), ação de Média e Alta Complexidade (R$ 9.145.948,00), Atenção Básica (R$ 55.625.749,00) e construção e ampliação de UBS (R$ 2.481.000,00).
Necessidades do interior
Para o deputado federal Átila Lins (PP-AM), os recursos destinados aos municípios, produto de emendas parlamentares, são importantes à medida que cabe aos municípios a administração dos hospitais.
O parlamentar acrescenta que, com a covid-19, as necessidades para a compra de remédios, combustíveis e transporte aumentam enormemente.
“Tenho feito reiterado apelo ao governo do estado para que olhe de forma diferenciada para o interior. Com o colapso do sistema em Manaus, os problemas no interior se multiplicarão, daí a tese que tenho defendido de oferecer ferramentas necessárias aos municípios-polo para poderem não somente atender os seus habitantes como também os moradores dos municípios próximos”, defende o decano da bancada.
Átila cita o exemplo do município de Tefé, que atende os seus e acolhe os habitantes dos municípios do entorno. Assim como Tabatinga que faz o atendimento de seus moradores e dos demais municípios do Alto Solimões.
Recursos não atendem às demandas
Para o ex-prefeito de Maués, deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), esse olhar diferenciado para a saúde do interior amazonense deve ser uma premissa tanto do governo federal quanto do estadual especialmente na área de saúde.
“Olhando o aumento exponencial da covid-19 nos municípios e a liberação de recursos para os municípios, percebemos a discrepância, pois, Manaus tem a melhor estrutura para fazer o atendimento, enquanto no interior não há sequer uma única UTI”, diz Sidney Leite.
Divisão do dinheiro
Do valor global de R$ 716,56 milhões, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Estado do Amazonas e seus municípios, 49% do montante (R$ 351,62 milhões) ficou na capital Manaus.
E grande parte dessa verba foi para a Covid-19. Manaus tem hoje 9.410 casos confirmados (54,76% de todos os casos do Amazonas) e 809 óbitos (65,5% do total de mortes no estado).
Outro destaque na distribuição dos recursos do FNS é o valor destinado aos dez municípios, além de Manaus, com o maior número de casos de coronavírus no Amazonas, como Manacapuru (R$ 25,3 milhões) e Parintins (R$ 24,05 milhões).
Veja a seguir o valor que cada município do Amazonas recebeu do Fundo Nacional de Saúde entre janeiro e maio de 2020:
| Repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos municípios do Amazonas – janeiro a maio de 2020 | |
| Local | R$ |
| MANAUS | 278.493.970,99 |
| MANAUS | 73.126.596,19 |
| MANACAPURU | 25.306.454,96 |
| PARINTINS | 24.052.952,57 |
| MAUÉS | 17.553.769,32 |
| COARI | 15.816.722,24 |
| TEFÉ | 11.306.704,33 |
| FONTE BOA | 10.803.169,17 |
| BENJAMIN CONSTANT | 10.637.307,21 |
| ITACOATIARA | 10.319.958,23 |
| EIRUNEPÉ | 10.231.501,18 |
| CAREIRO | 10.103.234,88 |
| SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ | 9.799.482,85 |
| AUTAZES | 9.503.276,48 |
| HUMAITÁ | 8.766.316,50 |
| LÁBREA | 8.745.142,75 |
| TAPAUÁ | 8.139.064,16 |
| URUCURITUBA | 7.845.887,06 |
| JURUÁ | 6.870.696,14 |
| RIO PRETO DA EVA | 6.864.112,81 |
| SAO PAULO DE OLIVENÇA | 6.809.538,38 |
| CAREIRO DA VÁRZEA | 6.785.748,13 |
| TABATINGA | 6.544.956,03 |
| CAAPIRANGA | 6.197.750,38 |
| IRANDUBA | 6.094.695,49 |
| CANUTAMA | 5.892.931,38 |
| CARAUARI | 5.598.814,38 |
| IPIXUNA | 5.403.086,72 |
| BORBA | 5.135.065,79 |
| MANICORÉ | 4.872.843,89 |
| URUCARÁ | 4.759.075,55 |
| NOVA OLINDA DO NORTE | 4.498.458,42 |
| BARREIRINHA | 4.119.673,04 |
| PRESIDENTE FIGUEIREDO | 3.967.306,31 |
| BOCA DO ACRE | 3.873.127,28 |
| NOVO AIRÃO | 3.862.073,77 |
| UARINI | 3.558.323,12 |
| BARCELOS | 3.373.514,56 |
| APUÍ | 3.361.965,21 |
| ENVIRA | 3.341.171,8 |
| JUTAÍ | 3.262.323,96 |
| TONANTINS | 3.185.917,52 |
| PAUINI | 3.084.700,90 |
| GUAJARÁ | 3.004.104,60 |
| CODAJÁS | 2.904.234,58 |
| ITAMARATI | 2.814.908,59 |
| ITAPIRANGA | 2.773.947,47 |
| NOVO ARIPUANÃ | 2.767.375,94 |
| SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA | 2.542.849,27 |
| ATALAIA DO NORTE | 2.518.523,46 |
| MANAQUIRI | 2.505.472,66 |
| ANAMÃ | 2.316.877,42 |
| MARAÃ | 2.228.515,65 |
| SANTA ISABEL DO RIO NEGRO | 2.158.319,80 |
| NHAMUNDÁ | 2.111.863,45 |
| BOA VISTA DO RAMOS | 1.972.772,82 |
| ANORI | 1.846.936,75 |
| ALVARÃES | 1.828.169,34 |
| SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ | 1.826.896,98 |
| BERURI | 1.755.504,03 |
| AMATURÁ | 1.644.479,94 |
| JAPURÁ | 1.588.180,11 |
| SILVES | 1.586.637,43 |
| TOTAL GERAL | 716.565.952,39 |
Fonte: BNC
Foto: Divulgação/Secom
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