Durante pandemia, deputados gastam R$ 44 milhões; Wilker e Adjuto no topo

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) registrou um gasto de R$ 44.453.971,31 para bancar a estrutura de 24 deputados, entre despesas com transporte, viagens, alimentação, auxílio saúde, propaganda e gastos com eventos, entre os meses de janeiro a abril deste ano. A quantia é cerca de 20% maior que a do mesmo período de 2019, segundo dados do Portal Transparência da ALE-AM.

O período é o mesmo em que iniciou a pandemia do Coronavírus no Brasil, infecção causada pela Covid-19, uma doença que, até o momento, não tem cura comprovada, e já matou mais de 3.400 pessoas no País e tem como única forma de prevenção o isolamento social.

Com a maioria dos parlamentares defendendo a intervenção no sistema de Saúde do Amazonas por falta de controle financeiro, segundo justificativa ao governo federal, a Assembleia Legislativa não reavaliou seus próprios gastos. Em 2020, um ano eleitoral, a ALE-AM empenhou mais de R$ 13 milhões para serem gastos com publicidade e propaganda dos deputados.

Entre políticos e gestores públicos, chamou-se a atenção de que, pelo menos, metade da bancada da Assembleia Legislativa do Estado acompanha a crise no sistema de Saúde do Amazonas há cerca de duas legislaturas, e nunca se vira uma proposta concreta de interferência federal.

Mesmo tendo clínica médica, a Casa também repassou R$ 779 mil para pagamento do “auxílio saúde”. Outro ponto foram os gastos com “festividades e eventos”, que foram quase meio milhão empenhado (R$ 494,4 mil de janeiro a abril), conforme o Portal Transparência.

Os 13 deputados estaduais que votaram pela intervenção no sistema de Saúde do Amazonas, alegando falta de gestão administrativa, gastaram, juntos, R$ 910.036,20. O líder da oposição ao governo do Estado, deputado Wilker Barreto (Podemos) foi campeão de gastos no período inicial da pandemia, com R$ 98.032,87, seguido do deputado Adjuto Afonso (PDT), com R$ 97.964,26.

Os outro 11 deputados que pediram intervenção na Saúde do Estado foram Josué Neto (PRTB) Abdala Fraxe (Podemos), Belarmino Lins (PP), delegado Péricles (PSL), Dermilson Chagas, Felipe Souza (Patriota), Fausto Jr (PV), João Luiz (Republicanos), Mayara Pinheiro (PP), Serafim Corrêa (PSB) e Sinésio Campos (PT).

Em resposta à REVISTA CENARIUM, Wilker Barreto e Adjuto Afonso informaram que usaram os recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) para visitar “suas bases” nos primeiros dois meses deste ano (ver abaixo respostas detalhadas).

A Assembleia Legislativa ainda não disponibilizou os gastos individualizados dos deputados de março e abril. Segundo a Diretoria de Comunicação da Casa, o órgão tem até 30 dias após a finalização do mês para publicação, conforme a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009).

Ações de conveniência

No site da Assembleia Legislativa do Estado (www.ale.am.gov.br), há informações de que os deputados cobram o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus por ações de combate ao Covid-19, uma atividade que faz parte do exercício ordinário de cada parlamentar.

Não há divulgações de ações extraordinárias de mudanças no uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, por exemplo, que poderia ser destinada a ajudar famílias em vulnerabilidade social. Ou mesmo não há dados de que os deputados vão usar seus próprios salários para comprar cestas básicas.

O salário de um deputado, mesmo em época de recesso parlamentar, é de R$ 25.322,25, além do direito a R$ 32,6 mil para a Cota, e mais de R$ 60 mil para a contratações de funcionários, além dos auxílios de Saúde, Funeral, Alimentação, entre outros.

Respostas dos deputados

O senhor ficou no topo de gastos com a Cota Parlamentar nos primeiros dois meses deste ano. Como o senhor avalia isso?

Wilker Barreto

Sou o único deputado líder da oposição, por isso eu preciso utilizar toda a estrutura que a Assembleia Legislativa pode me oferecer para exercer o meu mandato, dentro daquilo que a lei me permite. Eu preciso de suporte jurídico, suporte contábil, material para divulgação, como panfletos, e não posso me furtar de nenhuma estrutura porque estou fazendo oposição à máquina do Governo. Então, o governo tem um canhão e eu tenho um arco e flecha.

No mês de janeiro, eu só não tive a obrigatoriedade do plenário. Mas minha equipe trabalhou full time. O jurídico, minha comunicação, minha equipe de rua e de interior não pararam. Fevereiro foi a mesma coisa. A quarentena do Coronavírus só veio em março. Com plenário ou sem plenário, o nosso trabalho não para.

No caso da oposição, temos que utilizar toda a estrutura da Assembleia, repito, dentro daquilo que a lei nos permite. Os deputados da base recebem apoio do Governo, apoio das secretarias, até mesmo para realizar uma ação social. O que é normal. Eu não tenho apoio de nada, de ninguém, pois sou oposição.

Adjuto Afonso

De início, já informo que o recesso parlamentar, por conta da pandemia, começou na segunda quinzena de março, inclusive, tem publicação no Diário Oficial.

E quanto à cota, informo que o valor mensal de cada cota parlamentar é de R$ 32 mil, para que o parlamentar possa desempenhar suas funções. Nos meses de janeiro e fevereiro utilizei esse recurso para visitar minhas bases no interior, que têm custo alto, como frete de avião, lanchas e carros por conta da difícil logística de nossos municípios. Tem município que se for de barco normal leva 20 dias, como é o caso da minha região, no Purus. Além disso, temos as despesas com material gráfico.

Fonte: Revista Cenarium