Deputado Estadual Roberto Cidade propõe projeto de lei para geração de empregos para jovens.

Segundo o projeto, poderão ser contemplados com o programa jovens de famílias de baixa renda, de idade entre 15 e 29 anos e residentes em todo o Amazonas.


O deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei que cria o programa Oportunidade Jovem. A medida pretende criar oportunidades de empregos aos jovens do Estado.Roberto Cidade analisou os altos índices de desemprego, gerado pela crise econômica do país, para construir a proposta em tramitação na Aleam.

Foto: Evandro Seixas

Apresentamos esse projeto com o intuito de incentivar o emprego, através de mão de obra qualificada, a qual será oferecida pelo programa e assim encorajar os empregadores a contratarem os jovens que fazem parte do programa, especialmente, os de famílias com maior vulnerabilidade social. Dessa forma estaremos contribuindo também com a economia do estado, defendeu.

Para o deputado não cabem mais ações isoladas para o desenvolvimento do país. 

“Temos que elaborar políticas públicas amplas e abrangentes que possam garantir, de fato, qualificação, emprego e renda aos amazonenses”, finalizou.

O artigo 3 - Projeto de lei trata sobre as condições, as quais, o beneficiário tem que atender para se habilitar ao programa, entre eles, estar estudando em escola vinculada ao sistema nacional de ensino ou matricular-se obrigatoriamente no período letivo, não estar recebendo seguro-desemprego, entre outros.

O artigo 5 - Define que caberá ao Poder Executivo estabelecer as normas e procedimentos  para a implementação, controle, acompanhamento e fiscalização do programa.


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