Representantes de prefeituras do interior do Amazonas participam de treinamento sobre formalização de convênios com a Seinfra

Representantes de prefeituras do interior do Amazonas participam de treinamento sobre formalização de convênios com a Seinfra

Com o foco nas novas plataformas para formalização de convênios e prestação de contas, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) realizou, nos dias 28, 29 e 30 de maio, o 1º Workshop Técnico de Instrução, Formalização e Prestação de Contas de Convênios (WTC) para prefeitos e representantes dos municípios nas áreas jurídica, contábil e de engenharia. O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Administração (Sead), bairro Aleixo, zona sul.

Entre os assuntos tratados, estava o Sistema de Convênios (Sisconv) que foi implantado, há três meses, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Essa plataforma serve para que as prefeituras apresentem as suas certidões e declarações fiscais de maneira prática, conforme o dispositivo da Resolução 12 do TCE-AM. Todos os novos ajustes, sejam emendas parlamentares e transferências voluntárias precisam passar pelo Sisconv, caso contrário não há como o município empenhar seus recursos.

O evento ainda contou com a presença do chefe do Departamento de Análises de Transferências Voluntárias do TCE-AM, Luciano Simões de Oliveira. Outros assuntos abordados foram referentes à Resolução nº 12 do TCE-AM, o Plano de Trabalho, a Carta de Serviços da Seinfra e Projetos e Orçamentos.

Transparência - De acordo com o titular da Seinfra, Carlos Henrique Lima, o Workshop cumpriu seu objetivo que foi instruir os prefeitos e assessorias técnicas acerca das novas plataformas de formalização de convênios e prestação de contas. “É importante que tenhamos essa transparência para que todos possam estar alinhados na entrega de documentação para convênios. Isso evita retrabalho e agiliza o trâmite do processo administrativo”, disse o titular da Seinfra.

Para a assessora técnica da prefeitura de Iranduba, Lucelma Oliveira, o workshop colaborou para atualizar os conhecimentos sobre os trabalhos de prestação de contas. “Foram relevantes as abordagens porque precisamos conhecer como se pode trabalhar para melhorar todos os processos de prestação de contas e formalização de convênios, como é o caso do Sisconv”.